Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Inexigibilidade Processo 371/2024 - Retificado

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 e no inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e ainda o disposto no D…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 185.09 KB

Outros COMPRAS

Inexigibilidade Processo 371/2024 - Retificado

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 e no inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e ainda o disposto no D…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 185.09 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação -Concorrência Pública nº 22/2023

Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivas Unidades da Secretaria.

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 142.84 KB

Outros COMPRAS

Inexigibilidade Processo 371/2024

Considerando a justificativa apresentada para o Show, de fls. 03/04 e 29, apresentada pela Secretaria Municipal de Administração e Modernização. Considerando que a empresa contratada apresentou toda a documentação da em…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 211.95 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.312 a 142.315 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 134.51 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 004/2024 COMSEA

Resolução 004/2024 COMSEA, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba-COMSEA biênio 2024-2026 do COMSEA-Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutri…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 8.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento público nº 002/2024 - HOMOLOGAÇÃO

Chamamento público nº 002/2024 - Processo nº 15037/2023. Publicado em 28.02.2024.

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 443.92 KB

Outros COMPRAS

Notificação Anjuly Contrato nº 62/2022

NOTIFICAR Vossa Senhoria a efetuar imediatamente os reparos no imóvel locado concernente ao Contrato nº 62/22, conforme segue abaixo, e apresentar defesa prévia dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de apli…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 139.6 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 182/2023 - Pregão Eletrônico nº 199/2022

Contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva.

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 145.08 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 10/2024 - Dispensa de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Alzenir Ramos.

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 143.97 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 14/2024 - Dispensa de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central da Administração.

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 144.07 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2024 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 05/2024 – autori…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 658.44 KB