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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Vila Celeste - Processo n°879/23.

Regularização Fundiária - Vila Celeste - Processo n°879/23. - Publicada em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 2.49 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 12/2024 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

Ata nº 12/2024 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 10.49 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 01/2023 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

Ata nº 01/2023 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 14.41 MB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 25/2023

Registro de Preços para serviços de manutenção e reparo nas Unidades Escolares do Município de Itaquaquecetuba / SP.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 147.09 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 20/2024 - Convite nº 01/2020

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 143.59 KB
Edital CONTABILIDADE

Ata de Análise de Proposta da Comissão de Licitação-Edital de Chamamento 04/2023-PERICIA MÉDICA

Ata de Análise de Proposta da comissão de Licitação-Edital de Chamamento 04/2023-OBJETo: Contratação de serviços de Perícia Médica e Correlatos e Serviços de Medicina do Trabalho e Correlatos, aos segurados e servidores…

Sexta-feira, 01 de março de 2024 716.13 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.367 a 142.379 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 01 de março de 2024 92.39 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termos Aditivos - OSCs Subvencionadas - 2024

Termos Aditivos - OSCs Subvencionadas - 2024. Publicado em 01.03.2024.

Sexta-feira, 01 de março de 2024 15.85 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 12/2024 a 25/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 01 de março de 2024 189.28 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 19/2024 - Concorrência Pública nº 05/2022

contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversos Bairros do Município de Itaquaquecetuba/SP.

Sexta-feira, 01 de março de 2024 145.03 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 19/2024 - Concorrência Pública nº 05/2022

contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversos Bairros do Município de Itaquaquecetuba/SP.

Sexta-feira, 01 de março de 2024 145.03 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.364 a 142.366 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 01 de março de 2024 88.28 KB
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