Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.325 a 142.353 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 97.47 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 16/2024, 17/2024, 18/2024, 19/2024, 22/2024 - Pregão Eletrônico n° 167/2023

Registro de Preços de uniformes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 236.51 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.762 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.

LEI Nº 3762 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das …

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 283.25 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.761 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Jardim Cristiano”

LEI Nº 3761 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Jardim Cristiano” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 285.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 29/02/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 152.47 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Administrativo da Corregedoria - Segurança Urbana - Intimação

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 190.56 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de notificação DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 29.02.2024.

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 456.84 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 29.02.2024.

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 247.93 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.760 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”

LEI Nº 3760 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNIC…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 336.07 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.759 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”

LEI Nº 3759 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências” EDU…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 373.84 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Ariana Julião Ramos”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Ariana Julião Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 148.04 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 149.18 KB