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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 028/2024 a 029/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.22 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado - 003/2024 - Lei Paulo Gustavo – Calendário 2024 - SMC

Comunicado - 003/2024 - Lei Paulo Gustavo – Calendário 2024 - SMC. - Publicado em 05/03/2024.

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.25 MB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Chamada Pública

Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tri…

Terça-feira, 05 de março de 2024 144.48 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 10/2024 - Retificação

Retificação dos dados do gestor.

Terça-feira, 05 de março de 2024 144.34 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Retificação de Termo Aditivo nº 08/2024 - Concorrência Pública n° 12/2022

contrato para execução de obras de infraestrutura urbana e readequação geométrica na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, neste Município.

Terça-feira, 05 de março de 2024 142.56 KB
Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 23/2023

Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista.

Terça-feira, 05 de março de 2024 143.34 KB
Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 23/2023

Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista.

Terça-feira, 05 de março de 2024 143.34 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 142.391/2024 a 142.401/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 04 de março de 2024 2.2 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 17/2024 - Pregão Eletrônico n° 06/2022

contratação de empresa especializada para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 143.71 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 16/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato de locação de imóvel para instalação da 2ª Companhia do 35° BPM/M da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 147.9 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 21/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato de locação de imóvel para instalação do Restaurante Bom Prato.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 143.97 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 18/2023 - Tomada de Preços nº 09/2023

contratação de empresa especializada para reforma da Clínica Veterinária no Município de Itaquaquecetuba

Segunda-feira, 04 de março de 2024 143.53 KB
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