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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8344, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece o plano de ação excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº

DECRETO Nº 8344, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece o plano de ação excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAF…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 352.03 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Lista de Classificados(as) para a Análise Documental do Curso Preparatório para o ENEM - EDITAL 02/2024

Lista de Classificados(as) para a Análise Documental do Curso Preparatório para o ENEM, EDITAL 02/2024. Publicado em 10.04.2024

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 295 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 10/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 151 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 172.23 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.898 a 142.911 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 92.77 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com transcrição de nº 39.836, do C.R.I do 1º C.R.I de Mogi das Cruzes

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "VERÍSSIMO FACCIOLI” Transcrição de nº 39.836, do C.R.I do 1º RI de Mogi das Cruzes. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 341.69 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com transcrição de nº 33.442 e 31.241, do C.R.I do 1º C.R.I de Mogi das Cruzes

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JOSÉ GREGORIO” Transcrição de nº 33.442 e 31.241, do C.R.I do 1º RI de Mogi das Cruzes. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 346.12 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 42.606, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "ODETE DA SILVA SOUSA, REGINA DA SILVA SOUSA E ROGÉRIO DA SILVA SOUSA” Matrícula n° 42.606 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 348.39 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 42.605, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JESSICA FERREIRA DA SILVA E JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO” Matrícula n° 42.605 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 348.76 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 13.490, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "ANTÔNIO NUNES SEQUEIRA E DEJANIRA DA ROCHA SEQUEIRA” Matrícula n° 13.490 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024

Terça-feira, 09 de abril de 2024 340.63 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 10.045, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "TEREZINHA CONCEIÇÃO LUCIO” Matrícula n° 10.045 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 345.19 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 10.815 e 10.817, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES MOREIRA S/A” Matrícula n° 10.815 e 10.817 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 346.98 KB
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