Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Termo Aditivo nº 30/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Termo Aditivo nº 31/2024 - Pregão Presencial nº 21/2020

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais se necessário nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Mun…

Extrato de Termo Aditivo nº 25/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2022

contrato de seguros de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva.

Extrato de Termo Aditivo nº 26/2024 - Tomada de Preços nº 16/2023

contrato para obras de drenagem e pavimentação da Rua Oliveira Martins no Parque Piratininga II, neste Município.

Extrato de Termo Aditivo nº 33/2024 - Concorrência Publica n° 10/2022

contrato para infraestrutura urbana em diversas ruas neste Município.

Extrato de Termo Aditivo nº 28/2024 - Concorrência Pública nº 03/2021

contrato de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de regularização fundiária nos núcleos urbanos informa…

Decreto Legislativo nº 21/2024 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2024 "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso…

Portarias 142.919 a 142.936 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

DECRETO Nº 8342, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 8342, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Extrato Termo Aditivo Nº 07/2024 – Fabiano de Araújo Cravo Roxo

Extrato de Termo Aditivo nº 07 – Locador: Fabiano de Araújo Cravo Roxo – Objeto: Locação de imóvel para instalação da Sede do IPSMI – Modalidade: Dispensa de Licitação, Processo nº 24/2017 – Motivo: prorrogação do prazo…

DECRETO Nº 8346, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Capacitação Continuada dos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8346, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Capacitação Continuada dos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e dá outras provid…

DECRETO Nº 8345, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Estrada São Caetano do Sul, s/n° (em frente ao n°1020), Bairro: Chácara São Miguel, I

DECRETO Nº 8345, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Estrada São Caetano do Sul, s/n° (em frente ao n°…