Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 24/2023

Contratação de empresa especializada para implantação de área de lazer no Jardim Do Carmo, neste Município.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 138.98 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 24/2023

Contratação de empresa especializada para implantação de área de lazer no Jardim Do Carmo, neste Município.

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Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90002/2024 RETIFICADO

Registro de preços de medicamentos destinados a assistência farmacêutica do município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 245.71 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90002/2024 RETIFICADO

Registro de preços de medicamentos destinados a assistência farmacêutica do município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.

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Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3777/2024 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”

LEI Nº 3777, DE 08 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso…

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 151.89 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 20/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 147.98 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 19/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Municíp

Fica concedida a Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao senhores: Anderson Caldeira Lima, Alan Sousa dos Santos, Ednilson dos Santos, Claudio Roberto Souza da Conceição, Denis Ferreira Gomes, Eduardo Ribeiro dos Santos, …

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 151.85 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 18/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 148.89 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 113/2024 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Edital de Chamamento Público Nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 113/2024 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Publicado em 08/04/2024.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 2.67 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 17/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora DÉBORA ANDRADE LAPIQUE.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Débora Andrade Lapique, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 147.11 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Chamamento Público 003/2024 - Processo Nº 13.338/2023.

Homologação Chamamento Público 003/2024 - Processo Nº 13.338/2023. Objeto: Proteção Social Especial - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. - Publicada em 08/04/2024.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 2.45 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 050/2024 a 051/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 119.34 KB