Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.348, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2024 a 2026.”

DECRETO Nº 8.348, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUB…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 337.75 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata n° 014 de 11 de abril de 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Ata n° 014 de 11 de abril de 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 12.04.2024.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 16.93 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 24/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Valter Alcantara de Sousa”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Valter Alcantara de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 163.6 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 23/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Lima do Nascimento”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rafael Lima do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 149.37 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 22/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 147.23 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 3.692/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Alfa nº 195 e …

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 134.2 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 01/Semecti/2024

Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 01/Semecti/2024. Publicado em 12.04.2024

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 103.57 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.943 a 142.951 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de abril de 2024 137.49 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 6147/2024

Edital de Notificação - Processo nº 6147/2024. Publicado em 11.04.2024.

Quinta-feira, 11 de abril de 2024 5.01 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo nº 6148/2024

Edital de Auto de Infração - Processo nº 6148/2024. Publicado em 11.04.2024.

Quinta-feira, 11 de abril de 2024 352.68 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 6169/2024

Edital de Notificação - Processo nº 6169/2024. Publicado em 11.04.2024.

Quinta-feira, 11 de abril de 2024 1.61 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo nº 6149/2024

Edital de Auto de Infração - Processo nº 6149/2024. Publicado em 11.04.2024.

Quinta-feira, 11 de abril de 2024 1.36 MB