Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 18.127/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Avenida Itaquaquec…

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 134 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 31/2024; 32/2024 - Pregão Eletrônico nº 120/2023

Ata de Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, …

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 198.57 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 31/2024; 32/2024 - Pregão Eletrônico nº 120/2023

Ata de Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, …

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 198.57 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.010/2024 a 143.023/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 2.28 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 15/04/2024.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 2.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 15/04/2024.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 3.07 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 05/2024 - CMDCA

Ata 05/2024 - CMDCA. - Publicada em 15/04/2024.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 19.67 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 004/2024 - COMAS

Resolução Nº 004/2024 - "Que dispõe sobre emenda de R$ 700.000,00 (setcentos mil reais) para OSC IASI, emenda de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para exevução de serviço tipificado para OSC Ebenezer, abertura do PMA…

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 19.17 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 26/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Pré-Escola Jardim Napoli.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 146.19 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 29/2024 - Concorrência Pública nº 24/2023

Contratação de empresa especializada para implantação de área de lazer no Jardim do Carmo, neste Município.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 173 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3784/2024 - Dispõe sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.

LEI Nº 3784, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de se…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 152.07 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.959 a 143.003 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 104.03 KB