Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 1.270/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Padre Anchieta…

Quinta-feira, 16 de maio de 2024 134.11 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.422/2024 a 143.426/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 2.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 4234/2024.

Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 4234/2024, Associação Atlética 100% Família. - Publicada em 15/05/2024.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 2.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 3384/2024.

Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 3384/2024, Associação Cultural para Desenvolvimento Educacional Unindo Forças. - Publicada em 15/05/2024.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 2.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Chamamento Público 004/2024 - Processo Nº 114/2024

Homologação Chamamento Público 004/2024 - Processo Nº 114/2024. - Publicada em 15/05/2024.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 6.52 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 33/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 149.83 KB

Ata LICITAÇÃO

Retificação de data da vigência Extrato de Termo Aditivo nº 01-2024- IT Sistemas Eletrônicos e Informatizados LTDA

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 - Registro nº 05/2024 - Processo de Compras nº 005/2024 (Processo de Compras Original) nº 059/2022 – Pregão Presencial nº 03/2023 - Contrato nº 07/2023) - Contratante: Câmara Munici…

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 558.93 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 18/2023 - Pregão eletrônico nº 127/2022

reajustamento de valores do contrato em epígrafe.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 145.72 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 01-2024- IT Sistemas Eletrônicos e Informatizados LTDA

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 - Registro nº 05/2024 - Processo de Compras nº 005/2024 (Processo de Compras Original) nº 059/2022 – Pregão Presencial nº 03/2023 - Contrato nº 07/2023) - Contratante: Câmara Municipa…

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 558.93 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitações Processo 4519/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 134.5 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitações Processo 4519/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 134.5 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0013/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Fraldas geriátricas tamanho M – Bigfral, pacotes com 20 unidades.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 167.23 KB