Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 49/2024 - Pregão Presencial nº 03/2023

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança correla…

Terça-feira, 14 de maio de 2024 145.34 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.386/2024 a 143.407/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 13 de maio de 2024 2.35 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.795/2024 - “Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.”

Lei nº 3795, de 13 de maio de 2024. “Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Segunda-feira, 13 de maio de 2024 2.53 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.794/2024 - “Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.”

Lei nº 3794, de 13 de maio de 2024. “Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 13 de maio de 2024 2.53 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 13/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 13 de maio de 2024 2.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 13/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 13 de maio de 2024 2.36 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.376 a 143.379 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 89.03 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 279/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa PIUNATURE COMÉRC…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 134.37 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 4.518/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa PIUNATURE COMÉRC…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 134.98 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 4.518/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa PIUNATURE COMÉRC…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 134.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.360, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8360, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 121.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.355, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8355, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 121.35 KB