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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 16/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 2.38 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 16/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 2.38 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 30/2024 - Pregão Eletrônico nº 188/2023

contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal De Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação, com cobertura compreensiva.

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 173.2 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 48/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Cultura, resolvem de comum acordo alterar o Termo Contratual.

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 144.43 KB
Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 16/2023

Contratação de empresa especializada para locação de Softwares integrados de gestão pública, modo Software como serviço (SAAS), no âmbito municipal envolvendo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, câmara municipal, e institu…

Quinta-feira, 16 de maio de 2024 146.25 KB
Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 16/2023

Contratação de empresa especializada para locação de Softwares integrados de gestão pública, modo Software como serviço (SAAS), no âmbito municipal envolvendo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, câmara municipal, e institu…

Quinta-feira, 16 de maio de 2024 146.25 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.433/2024 a 143.450/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 16 de maio de 2024 2.37 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.364/2024 - “Altera o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005 e dá outras providências.”

Decreto nº 8364, de 16 de Maio de 2024.“Altera o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 16 de maio de 2024 2.53 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.363/2024 - “Cria a Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas Durante o Período Eleitoral."

Decreto nº 8363, de 16 de Maio de 2024. “Cria a Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas Durante o Período Eleitoral.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Quinta-feira, 16 de maio de 2024 2.56 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 36/2024 - Concorrência Pública n° 13/2023

contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento, implantação e manutenção de abrigos de ônibus a serem instalados em paradas de ônibus localizados no Município de Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 16 de maio de 2024 174.49 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 36/2024 - Concorrência Pública n° 13/2023

contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento, implantação e manutenção de abrigos de ônibus a serem instalados em paradas de ônibus localizados no Município de Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 16 de maio de 2024 174.49 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 1.270/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Padre Anchieta…

Quinta-feira, 16 de maio de 2024 134.11 KB
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