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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação em Saúde - 1º Quadrimestre de 2024.

Aplicação em Saúde - 1º Quadrimestre de 2024. - Publicada em 17/05/2024.

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 2.37 MB
Lei LEGISLATIVO

Lei 3796/2024 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município”.

LEI Nº 3796, DE 17 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições …

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 150.82 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA 14/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Biolarvicida eficaz no controle de larvas do mosquisto Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus. Princípio ativo: Espinos…

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 175.69 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA 14/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Biolarvicida eficaz no controle de larvas do mosquisto Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus. Princípio ativo: Espinos…

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 175.69 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA 14/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Biolarvicida eficaz no controle de larvas do mosquisto Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus. Princípio ativo: Espinos…

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 175.69 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0014/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Biolarvicida eficaz no controle de larvas do mosquisto Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus. Princípio ativo: Espinos…

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 167.77 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0014/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Biolarvicida eficaz no controle de larvas do mosquisto Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus. Princípio ativo: Espinos…

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 167.77 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado Definitivo - Chamamento Público nº 02/SEMECTI/2024.

Resultado Definitivo - Chamamento Público nº 02/SEMECTI/2024. - Publicado em 17/05/2024.

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 3.44 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 8583/2024.

Edital de Notificação, periodo de 01/04/2024 a 30/04/2024 - Processo Nº 8583/2024.

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 6.39 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 8581/2024.

Edital de Notificação, periodo de 01/04/2024 a 30/04/2024 - Processo Nº 8581/2024. - Publicado em 17/05/2024.

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 4.06 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração Processo nº 8582/2024.

Edital de Autos de Infração, periodo de 01/04/2024 a 30/04/2024 - Processo nº 8582/2024. - Publicado em 17/05/2024.

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 2.49 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 8584/2024.

Edital de Auto de Infração, periodo de 01/04/2024 a 30/04/2024 - Processo Nº 8584/2024.

Sexta-feira, 17 de maio de 2024 3.68 MB
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