Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.801/2024 - "Dispõe Sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município”.

Lei nº 3801, de 10 de Junho de 2024."Dispõe Sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando da…

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 2.59 MB

Edital LICITAÇÃO

Edital nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo de Compras nº 09/2024

Edital nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo de Compras nº 09/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de Sistemas de Processo Legislativo Eletrônico, indexação e revisão sistemáti…

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 142.97 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 50/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Unidade de Saúde Jardim do Carmo.

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 144.34 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 50/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Unidade de Saúde Jardim do Carmo.

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 144.34 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 59/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da FATEC – Faculdade Técnica do Estado de São Paulo.

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 144.41 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 42/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Conselho Tutelar III.

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 146.63 KB

Edital LICITAÇÃO

EDITAL 01-PE 01-DOM- Sistema de Processo Legislativo Eletrônico

Edital nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo de Compras nº 09/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de Sistemas de Processo Legislativo Eletrônico, indexação e revisão sistemá…

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 142.97 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.735 a 143.737 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 133.38 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Lei 13.019/2014

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Lei 13.019/2014. Publicado em 07.06.2024.

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 1.29 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação Eleição Sociedade Civil Biênio 2024-2026

Edital de Convocação Eleição Sociedade Civil Biênio 2024-2026. Publicado em 07.06.2024.

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 4.23 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LDO 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 157.41 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 39/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Locação de Imóvel para instalação da EMEB Vereador Benedito Rocha Diniz.

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 147.55 KB