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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de Chamamento nº 01/2024 – Processo Administrativo nº 013/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de Chamamento nº 01/2024 – Processo Administrativo nº 013/2024 - Objeto: Credenciamento de entidades financeiras interessadas na concessão de crédito pessoal em condições especiais, com reduç…

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 353.11 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE MAIO DE 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE MAIO DE 2024: Portaria nº 087/2024, de 02/05/2024 - …

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 637.22 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Revogação Chamamento público nº 05/2025/SEMDS - Processo nº 112/2024.

Revogação Chamamento público nº 05/2025/SEMDS - Processo nº 112/2024. - Publicada em 13/06/2024.

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 2.49 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação - Quadra 03

Edital de Exumação - Quadra 03. - Publicado em 13/06/2024.

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 3.63 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0017/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer os objetos: Mobília (mesa de escritório, mesa reunião, mesa para escritório em “L”, mesa refeitório com 08 lugares, cadeira fixa com quatro pés fix…

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 168.89 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0016/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: prestação de serviço de locação de duas impressoras.

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 127.35 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 143.773/2024 a 143.782/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 12 de junho de 2024 2.42 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 12/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 12 de junho de 2024 107.47 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 12/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quarta-feira, 12 de junho de 2024 2.43 MB
Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LDO 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Quarta-feira, 12 de junho de 2024 157.41 KB
Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico nº 90006/24 - Anulação.

"Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V – PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado e…

Quarta-feira, 12 de junho de 2024 159.62 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 143.759/2024 a 143.765/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 11 de junho de 2024 2.41 MB
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