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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Qualificação - Organização Social - AMI – APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA

Edital de Qualificação - Organização Social, AMI – APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 17.04.2024.

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 386.29 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 4.753/2024

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 4.753/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA INSTITUTO ESCOLA DO POVO - IEP CNPJ: 12.772.787/0001-99 em razão da Prestação de Contas apresentada nos …

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 117.79 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.369, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8369, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 126.46 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PARALIZAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90007/2024

Registro de preços de cestas básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 138.17 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90010/2024

Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V – PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em…

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 131.16 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias Nº 143.829/2024 a 143.835/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 2.43 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR FUNDAÇÃO nº 0020/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer os serviços: Contratação de Fundação especializada em consultoria para o levantamento e cadastramento da microdrenagem e macrodrenagem, para elabor…

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 127.69 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR FUNDAÇÃO nº 0020/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer os serviços: Contratação de Fundação especializada em consultoria para o levantamento e cadastramento da microdrenagem e macrodrenagem, para elabor…

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 127.69 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0019/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital e-CNPJ A1.

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 136.45 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0019/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital e-CNPJ A1.

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 136.45 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 14/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 2.44 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 2.44 MB
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