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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 66/2024 - Concorrência Pública nº 07/2023

Contratação de empresa especializada para implantação de plataforma digital para tramitação, aprovação de projetos e emissão de certidões e alvarás totalmente online para uso das Secretarias Municipais de Planejamento e…

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 146.86 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 62/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2023

Contratação de empresa especializada para implantação de plataforma digital para tramitação, aprovação de projetos e emissão de certidões e alvarás totalmente online para uso das Secretarias Municipais de Planejamento e…

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 145.68 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 62/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2023

Contratação de empresa especializada para implantação de plataforma digital para tramitação, aprovação de projetos e emissão de certidões e alvarás totalmente online para uso das Secretarias Municipais de Planejamento e…

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 145.68 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 37/2024 - Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde.

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 147.31 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Autorização de Contratação Direta - Dispensa nº 018/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II e VIII combinado com o artigo 95 parágra…

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 354.48 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0018/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Insulinas para atender pacientes detentores de mandados judiciais.

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 127.32 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 143.788/2024 a 143.823/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 2.43 MB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo de Credenciamento nº 01/2024 - Processo de Compras nº 13/2024

Extrato de Termo de Credenciamento nº 01/2024 - Processo de Compras nº 13/2024 – Termo de credenciamento que entre si celebram a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e Starbank Anticipay Serviços Financeiros LTDA - Objet…

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 353.11 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 184/2023

Registro de Preços de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 147.75 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 184/2023

Registro de Preços de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 147.75 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata - Reunião Ordinária Pleno - COMAS

Ata - Reunião Ordinária Pleno - COMAS. - Publicada em 13/06/2024.

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 19.91 MB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 06/2024 - “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, definindo normas para a avaliação, guarda e eliminação d

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 12 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, de…

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 679.25 KB
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