Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 3061/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 133.45 KB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 90003/2024

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Tropical – Secretaria Municipal de Obras.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 174.23 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.879 a 143.883 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 134.95 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 65 –APEPREM

Extrato de Nota de Empenho: nº 65, emitida em 13/06/2024. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Contratada: APEPREM - Associação Paulista de Entidades de Previdência Municip…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 437.23 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.802, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede muni

LEI Nº 3802, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens di…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 346.91 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Terça-feira, 18 de junho de 2024 124.83 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução do COMAS - Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, Aditamento do prazo

Resolução Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violên…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 17.31 MB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 64 –HOTEL MAJESTIC LTDA

Extrato de Nota de Empenho: nº 64, emitida em 13/06/2024. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Contratada: HOTEL MAJESTIC LTDA. Objeto: Pagamento de diárias para participaç…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 367.06 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024 –APEPREM

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 142/2024, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 452.33 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 65/2024 - Pregão Presencial nº 01/2021

contrato para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do Programa de Gestão Tributária do Município de Itaquaquecetuba e definição de indicadores …

Terça-feira, 18 de junho de 2024 146.19 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90005/2024 RETIFICADO

Diante de toda instrução dos autos, resolvo julgar REVOGADO o Certame Licitatório, com fundamento no artigo 2°, Inciso III e XXI do Decreto Municipal N° 8.316/2023, para revisão dos termos do edital.

Terça-feira, 18 de junho de 2024 77.08 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.841 a 143.873 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 147.24 KB