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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 45/2024 - Concorrência Pública nº 23/2023

Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista.

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 174.03 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL

ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 17.47 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral biênio 2024-2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências’’

Resolução Nº 003/2024, referente a Comissão Eleitoral. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 252.89 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.889 a 143.897 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 91.17 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.889 a 143.897 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 27.75 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Maio/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 701.71 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração Celebrado n. 08/2024

Extrato do Termo de Colaboração Celebrado n. 08/2024

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 186.85 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 5267/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 168.6 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 348.5 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 321.38 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 324.29 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 324.43 KB
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