Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 150/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 149.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 8308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO …

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 245.12 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2024, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras pr

DECRETO Nº 8.306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2024, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o p…

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 315.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.299, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8299, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 135.92 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 149/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rodrigo Santos do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 149.75 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 149/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rodrigo Santos do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 149.75 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 148/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Drª Maria Geane de Almeida Silva"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense para Ilustríssima Drª. Maria Geane de Almeida Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 144.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.304/2023 - “Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”

Decreto nº 8304 de 06 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.” EDUARDO BOIGUES QUE…

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 285.36 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.297/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8297, de 27 de Novembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 125.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.303/2023 - "Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025."

Decreto nº 8303 de 01 de Dezembro de 2023. "Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 191.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.301/2023 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal – CMUSAM, criado pela Lei Municipal nº 3.666, de 07 de março de 2033 e dá outras providências.”

Decreto nº 8301, de 01 de Dezembro de 2023.“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal – CMUSAM, criado pela Lei Municipal nº 3.666, de 07 de março de 2033 e dá…

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 283.31 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.300/2023 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”

Decreto nº 8300, de 01 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.” EDUARDO BOIGUES QU…

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 286.35 KB