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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº nº 11.904/2024

"RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 11.904/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei …

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 106.91 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 44/2018.

" Aquisição de marmitex e kits lanches que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos em reuniões, atividades socioeducativas e eventos diversos"

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 157.49 KB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº 11.426/2024

"RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 11.426/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei…

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 106.85 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 115/2024 – Contrato nº 174/22 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Habitação"

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 157.69 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.525 a 144.599 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 161.93 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 158, DE 07 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 158, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. “Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) em face do Sr. RAFAEL LOPES DA PAZ, ex-servidor desta Casa de Leis, no cargo de Oficial de Gabinete de Vere…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 722.87 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.”

LEI Nº 3810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IT…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 362.57 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024 - Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses.…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 132.25 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024 - Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses.…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 132.25 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Julho/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 696.57 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024 - Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses.…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 64.65 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.518 a 144.524 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 90.16 KB
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