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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Bairro Rio Abaixo, destinada à instalação de área de lazer.”

DECRETO Nº 8.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Bairro Rio Abaixo, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUES…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 350.44 KB
Outros CONTABILIDADE

Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação proc. Nº 196/2024

Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação - A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 196/2024, RATIFICA…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 738.94 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 12/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 172.7 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 12/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 171.61 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação - CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA/SP

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 151.84 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.507 a 144.517 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 91.55 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0028/24 - Certificado Digital A3 Token e-CNPJ.pdf

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0028/2024. Proc. 12235/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital A3 Token e-CNPJ, pelo período de 36 (trinta e seis) …

Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 140.46 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO - SONDA BOTTON 14FR - RETIFICADO

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0027/2024. Proc. 9927/2024 – RETIFICADO I Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o material de enfermagem: SONDA DE GASTROSTOMIA - BOTTON 14FR, COMP…

Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 179.85 KB
Outros COMPRAS

NOTIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 5679/202 - MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP.

"Ilmos. Senhores, MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP Telefone: (11) 2500-9156 E-mail: licita@mogimelo.com/ contratosf@mogimelo.com Tem o presente a finalidade de NOTIFICAR Vossa Senhoria a e…

Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 170.21 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - PREGAO ELETRONICO N° 90.012/2024

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Secretarias Municipais de Saúde, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social e Administração e Mode…

Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 162.38 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 114/24 -Contrato nº 63/23 - Tomada de Preços nº 02/23.

"contrato para construção de Unidade Básica localizada no Jardim Tropical, neste Município"

Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 157.72 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 113/24 -Contrato nº 170/23 - Pregão Eletrônico nº 118/23

"contrato de locação de 02 (dois) sistemas ininterruptos de energia (nobreak), de 3 kva cada online de dupla conversão, com redundância interna e 2 bancos de baterias, compreendendo: instalação, entrega, troca de peças,…

Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 158.76 KB
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