Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90.018/2024

“Aquisição de fantasias do personagem Zé Gotinha para ser utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde”

Terça-feira, 20 de agosto de 2024 142.08 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90.015/2024. RETIFICADO I

“Registro de preços de papel higiênico para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Esporte e Lazer, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Meio Ambiente e S…

Terça-feira, 20 de agosto de 2024 143.1 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Portarias 144.605 a 144.608 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Portarias 144.605 a 144.608 – SMAM Onde se lê: “144.607 26/07/2024” Leia-se: “144.607 19/08/2024” Onde se lê: “144.608 26/07/2024” Leia-se: “144.608 19/08/2024”.Pu…

Terça-feira, 20 de agosto de 2024 136.85 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.605 a 144.608 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 98.47 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8394, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8394, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 134.71 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBA E A PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA.

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBA E A PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 19.08.2024.

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 395.36 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 19/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 182.14 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.401, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em s

DECRETO Nº 8401, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro t…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 386.95 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 19/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 181.09 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública n° 90.010/2024

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e serviços complementares na Rua Espada de São Jorge, bairro Jardim Tropical no município de Itaquaquecetuba”

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 141.65 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.017/2024 - RETIFICADO I.pdf

“Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços gráficos para confecção de carnês do exercício de 2025 - Secretaria Municipal de Receita“

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 141.94 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.606 - SMAM

PORTARIA Nº 144.606 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Estabelece o Regimento Interno da Comissão de Fiscalização da Merenda Escolar, tendo por finalidade controlar, fiscalizar e acompanhar os padrões de qualidade e higiene da al…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 203.31 KB
Página 414 de 1509