Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Convênio nº 001/2022 firmado entre a APAE com a municipalidade através da Secretaria de Saúde

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 001/2023 – SEMSA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ITAQUAQUECETUBA - SP– Objeto: P…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 168.06 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.602 a 144.604 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 88.43 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 116/24 - Contrato nº 117.19 - Concorrência Pública nº 03/19

'Extrato de Termo Aditivo nº 116.24 - Contrato nº 117.19 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – Objeto: contrato de concessão onerosa para a…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 160.28 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo - Chamada Pública nº 01/2018.

'Extrato de Termo Aditivo – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: BANCO BRADESCO S.A – Objeto: Contrato de prestação de serviços de arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de agênc…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 160.21 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 118/2024 - Contrato nº 178/23 - Dispensa de Licitação

'Extrato de Termo Aditivo nº 118/2024 - Contrato nº 178/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS e MICHELE SATO FERNANDES DOS SANTOS – Objeto: contrato de loca…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 158.16 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para reembolso ao se…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 226.22 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.600 a 144.601 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 88.1 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 170.07 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 14/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 176.6 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90008/2024

`Contratação de empresa especializada para drenagem e pavimentação de diversas ruas no Jardim Lucinda I – Secretaria Municipal de Obras`

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 151.16 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 117/2024 - Contrato nº 77/20 - Dispensa de Licitação

"Extrato de Termo Aditivo nº 117/2024 - Contrato nº 77/20 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: JOSÉ FILHO CERQUEIRA OLIVEIRA – Objeto: contrato de locação de imóvel para instalação da Cr…

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 160 KB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº nº 7.235/2024

"RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 7.235/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Fe…

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 107.57 KB
Página 415 de 1509