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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº nº 120/2024 – Contrato nº 140/20 - Dispensa de Licitação

“Extrato de Termo Aditivo nº 120/2024 – Contrato nº 140/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PAULO PATRICIO DE OLIVEIRA e DALVA SANTOS DE OLIVEIRA – Objeto: Contrato de locação de imó…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 156.77 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 122/2024 – Contrato nº 162/19 - Dispensa de Licitação

“Extrato de Termo Aditivo nº 122/2024 – Contrato nº 162/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ROSANGELA DE SOUZA MORAIS e JOSÉ JUVANILDO FERREIRA DE SOUZA – Objeto: Contrato de locação…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 158.22 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 119/2024 – Contrato nº 48/24 - Dispensa de Licitação

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira”

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 157.52 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 123/2024 – Contrato nº 12/20- Dispensa de Licitação.

“Extrato de Termo Aditivo nº 123/2024 – Contrato nº 12/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VALDINÉIA CORREIA DORTA, ALINE CRISTINA DORTA ARAUJO e THAMIRES DORTA ARAUJO – Objeto: Cont…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 158.1 KB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.235/24

“RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 12.235/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei F…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 157.82 KB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.710/24

“RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 12.710/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei F…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 105.32 KB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº.8.405/24

“RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 8.405/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei F…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 107.22 KB
Outros COMPRAS

PENALIDADE E RESCISÃO DO CONTRATO Nº 165/23 - Pregão Eletrônico nº 117/23 - MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

“Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ sob nº 45.449.393/0001-53, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA ONZE D…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 160.3 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.022/2024

“Aquisição de furadeira e cortador de grama para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 140.96 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.021/2024

“Aquisição de capas de caixa d’água para serem utilizadas pelo Centro de Zoonoses pertencente a Secretária Municipal de Saúde”

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 141.35 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.020/2024

“Registro de preços de teste imunocromatográfico combinado em único cartucho para detecção qualitativa rápida de antígenos NS1 contra quatro sorotipos de vírus da dengue em amostra de sangue humano total para uso da eq…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 141.35 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 21/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 21 de agosto de 2024 157.99 KB
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