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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

CIRCULAR Nº: 003/SMAM/2024 - Ref.: Ponto Facultativo – 09 de setembro de 2024

CIRCULAR Nº: 003/SMAM/2024 - Ref.: Ponto Facultativo – 09 de setembro de 2024 Aos Ilustríssimos (as) Senhores (as) Secretários (as) e demais servidores, Em conformidade com o Decreto nº 8.306, de 13 de dezembro de 202…

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 318.83 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.025/2024

"Aquisição de itens de higiene bucal para serem utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde"

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 141.06 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.024/2024

"Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 141.52 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.684 a 144.687 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 88.61 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.673 a 144.683 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 90.4 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resultado Edital nº08/Semecti/2024 - Recomposição do Conselho CACS Fundeb

Resultado Edital nº08/Semecti/2024 - Recomposição do Conselho CACS Fundeb. Publicado em 02.09.2024.

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 569.5 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.09.2024.

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 1.13 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.09.2024.

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 278.68 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 02.09.2024

COMUNICADO - 02/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 159.07 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 02/09/2024

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 02/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 159.16 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ➢ Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 220.83 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90.016/2024

"Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes as frotas das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social"

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 153.63 KB
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