Diário Oficial Eletrônico

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, incisos II e VIII da Lei Federal 14.133/21, para a aquisição de materiais e componentes elétrico…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 216.23 KB

Outros COMPRAS

PENALIDADE E IMPEDIMENTO DE LICITAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/23 - MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ sob nº 45.449.393/0001-53, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA NONA D…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 159.36 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.664 a 144.672 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 135.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio de 2.024 a 2.026.”

DECRETO Nº 8.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio de 2.024 a 2.026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITA…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 352.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.405, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XV Concurso de Contos de Itaquaquecetuba’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8405, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XV Concurso de Contos de Itaquaquecetuba’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.” EDUARDO BO…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Outros LICITAÇÃO

Extrato de autorização da Dispensa n° 021/2024 RETIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição dos materiais para manutenção corretiva dos …

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 226.71 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - REUNIÃO PLENO - POSSE

ATA nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - REUNIÃO PLENO - POSSE. Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 36.11 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA nº 06 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PLENO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA

ATA nº 06 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PLENO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA. Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 18.09 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 17.02 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 17.07 MB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de autorização da Dispensa n° 021/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição dos materiais para manutenção corretiva dos…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 223.24 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO Nº 14.678/2022 - COMISSÃO PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR PARA ENFRENTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO Nº 14.678/2022 - COMISSÃO PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR PARA ENFRENTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO 1. Considerando a necessidade de planejamento técnico-orçamentário para cumprimento das obri…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 232.51 KB