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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90.018/2024.pdf

"Aquisição de fantasias do personagem Zé Gotinha para ser utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 156.71 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Agosto/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 718.74 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 05.09.2024.

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 549.15 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 05.09.2024.

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 549.15 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 05.09.2024.

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 549.74 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90.009/2024.

"Registro de Preços para contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projetos básicos, executivos, AVBC e laudos geotécnicos – Secretaria Municipal de Obras "

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 152.13 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.402, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8402, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 134.48 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.717 a 144.728 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 04 de setembro de 2024 148.84 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 04/09/2024

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 04 de setembro de 2024 182.06 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 04/09/2024

COMUNICADO - 04/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 04 de setembro de 2024 180.33 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

CITAÇÃO POR EDITAL - ROBERTO JOSÉ MIRANDA MACHADO

O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pelas Portarias nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2021 e nº 142.398 de 04…

Quarta-feira, 04 de setembro de 2024 263.82 KB
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