Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

CITAÇÃO POR EDITAL - VERA LUCIA FERREIRA GUIMARÃES

O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pelas Portarias nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2021 e nº 142.398 de 04…

Quarta-feira, 04 de setembro de 2024 264.31 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CITAÇÃO POR EDITAL - DARCILENE DE AGUIAR RIBEIRO BARBOSA

O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pelas Portarias nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2021 e nº 142.503 de 1…

Quarta-feira, 04 de setembro de 2024 263.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.400, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 8400, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quarta-feira, 04 de setembro de 2024 135.22 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata N° 007/2024 do Fundo Social de Solidariedade

Ata N° 007/2024 do Fundo Social de Solidariedade, referente ao dia 28 de agosto de 2024. Publicado em 04.09.2024.

Quarta-feira, 04 de setembro de 2024 4.13 MB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 043/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição do livro A Nova Lei de …

Quarta-feira, 04 de setembro de 2024 216.79 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2024

"Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para locação de equipamentos, estruturas e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento a Secr…

Quarta-feira, 04 de setembro de 2024 308.36 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.715 a 144.716 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 04 de setembro de 2024 97.93 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.688 a 144.714 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 93.9 KB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.927/2024 .

"RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 9.927/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso V…

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 105.26 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 009/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO

COMUNICADO 009/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 03.09.2024.

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 260.04 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 008/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO

COMUNICADO 008/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 03.09.2024.

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 256.54 KB

Lei CONTABILIDADE

Lista Provisória-Candidatos inscritos para a Eleição Conselho Administrativo

Nos termos da Portaria nº 2.643, de 15 de julho sw 2024, fica exposta a lista provisória, em ordem alfabética, dos candidatos inscritos para a Eleição de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência d…

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 863.47 KB