Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2026.

RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMS), no uso das atribuições que lhe são c…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.73 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026/2029 e da outras providências.

RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026/2029 e da outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMS), no u…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.73 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 24/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Beneficente Realizando Sonhos junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 24/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Beneficente Realizando Sonhos junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. O Conselho Munici…

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.8 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 23/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a proclamação dos eleitos no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 23/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a proclamação dos eleitos no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS. A Comi…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.72 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 22/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 22/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a habilitação do Instituto Beneficente REALIZANDO SONHOS, processo eleitoral do Conselho Municiapal de Assistência Social no biênio 2026/2028. O Conselho M…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.66 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 20/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMAS. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

RESOLUÇÃO Nº 20/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaqua…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 206.06 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 21/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMAS. Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

RESOLUÇÃO Nº 21/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaqu…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 212.41 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 19/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos, habilitados e inabilitados no processo de escolha dos membros titulares da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Socia

RESOLUÇÃO Nº 19/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos, habilitados e inabilitados no processo de escolha dos membros titulares da sociedade civil para compor o Con…

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 210.5 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 18/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO Nº 18/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária realizada em 22 de janeiro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba O Conselho Municipal …

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 258.81 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMA…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 2.74 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do cronograma do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o biênio 2026/2027 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do cronograma do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o biênio 2026/2027 e dá outras providências. RICAR…

Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 2.79 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da consequente não realizaç

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaque…

Terça-feira, 06 de janeiro de 2026 2.84 MB