Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.348, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2024 a 2026.”

DECRETO Nº 8.348, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUB…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 337.75 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 24/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Valter Alcantara de Sousa”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Valter Alcantara de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 163.6 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 23/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Lima do Nascimento”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rafael Lima do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 149.37 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 22/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 147.23 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 21/2024 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2024 "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 104.38 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8342, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 8342, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 124.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8346, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Capacitação Continuada dos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8346, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Capacitação Continuada dos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e dá outras provid…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 272.17 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8345, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Estrada São Caetano do Sul, s/n° (em frente ao n°1020), Bairro: Chácara São Miguel, I

DECRETO Nº 8345, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Estrada São Caetano do Sul, s/n° (em frente ao n°…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 284.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8344, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece o plano de ação excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº

DECRETO Nº 8344, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece o plano de ação excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAF…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 352.03 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 20/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 147.98 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 19/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Municíp

Fica concedida a Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao senhores: Anderson Caldeira Lima, Alan Sousa dos Santos, Ednilson dos Santos, Claudio Roberto Souza da Conceição, Denis Ferreira Gomes, Eduardo Ribeiro dos Santos, …

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 151.85 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 18/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 148.89 KB