Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.358, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobe a Vedação aos Agentes Públicos, durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8358, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobe a Vedação aos Agentes Públicos, durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usa…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 275.17 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.357, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XXXIII – Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8.357, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XXXIII – Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 360.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.356, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO Nº 8356, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 267.33 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.351, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8351, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Terça-feira, 23 de abril de 2024 125.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8347, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

DECRETO Nº 8347, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na for…

Segunda-feira, 22 de abril de 2024 120.92 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 27/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Costa Cruz, o Padre Luiz Felipe.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Costa Cruz, o Padre Luiz Felipe, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 148.62 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 26/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 149.12 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 25/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 148.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.343/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8343, de 01 de Abril de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 2.25 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.354/2024 - "Dá nova redação ao Decreto nº 8.087, de 04 de julho de 2022."

Decreto nº 8354, de 16 de abril de 2024. "Dá nova redação ao Decreto nº 8.087, de 04 de julho de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas p…

Terça-feira, 16 de abril de 2024 2.38 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.350, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe quanto aos procedimentos da identidade funcional, autorização, concessão e posse de porte de arma de fogo, cadastro da arma de fogo particular e de patrimônio da GCM, atestado dispensa de comprovação de ca

DECRETO Nº 8.350, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe quanto aos procedimentos da identidade funcional, autorização, concessão e posse de porte de arma de fogo, cadastro da arma de fogo particular e de patrimônio da GCM, at…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 413.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.349, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Determina à Concessionária do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus que disponibilize plataforma eletrônica para aquisição e recarga de créditos de passe antecipado, vale-transporte e passagem escolar, e dá o

DECRETO Nº 8.349, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Determina à Concessionária do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus que disponibilize plataforma eletrônica para aquisição e recarga de créditos de passe antecipado, vale-t…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 293.98 KB