Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.337, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o biênio de 2023 a 2025.”

DECRETO Nº 8.337, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o biênio de 2023 a 2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQ…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 182.25 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.336, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998; institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, o Sistema Eletrônico

DECRETO Nº 8.336, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998; institui o Gerenciamento Eletrô…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 210.04 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.335, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025".

DECRETO Nº 8.335, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 186.03 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.334, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, Lote 2, Bairro: Perobal, Itaquaquecetuba/SP, necessário à Comp

DECRETO Nº 8.334, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, Lote 2, Bairro: Perobal, I…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 181.25 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.322 - Crédito Suplementar

DECRETO Nº 8322, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 122.31 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.”

DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 12 de março de 2024 324.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.”

DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaqu…

Terça-feira, 12 de março de 2024 299.2 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.321/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto nº 8321, de 29 de Janeiro de 2024."Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 11 de março de 2024 2.18 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Alex de Freitas Silva RGF 9635, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Muni

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhora Alex de Freitas Silva RGF 9635, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à seg…

Quinta-feira, 07 de março de 2024 151.26 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à Segurança Públ…

Quinta-feira, 07 de março de 2024 149.77 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Navarro.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor João Carlos Navarro, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 147.6 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 147.12 KB