Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.363/2024 - “Cria a Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas Durante o Período Eleitoral."

Decreto nº 8363, de 16 de Maio de 2024. “Cria a Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas Durante o Período Eleitoral.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Quinta-feira, 16 de maio de 2024 2.56 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 33/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de maio de 2024 149.83 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.360, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8360, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 121.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.355, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8355, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 121.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.353/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8353, de 15 de Abril de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 06 de maio de 2024 2.29 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 32/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 149.76 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 31/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Vieira da Silva Filho.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Vieira da Silva Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 148.17 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 30/2024 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos.”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 148.52 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 29/2024 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Mirele da Gama Santos”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Mirele da Gama Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 164.27 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 28/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Júnior).

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Junior), pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 150.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.352, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8352, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 126.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.359, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas destinadas à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica.”

DECRETO Nº 8359, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas destinadas à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeit…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 293.17 KB