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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL 001/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna púb…

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 7.49 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público a LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS, LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA NEGRO E NEGRA E LISTA DE CANDIDATOS INSCIRTOS COMO P…

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 7.03 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 25/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 1.69 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 22/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 22/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.7 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 100/2024 - Dispensa de Licitação 20/2024

´Contratação de fundação especializada em consultoria para o levantamento e cadastramento da microdrenagem e macrodrenagem, para elaboração do plano de drenagem do Município de Itaquaquecetuba´

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 154.1 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 22/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.7 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.430/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8430, de 05 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.67 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.243/2024 a 145.250/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.7 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 394/2024 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.”

Lei Complementar nº 394, de 22 de novembro de 2024.“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de It…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.96 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Publicação Janeiro/2022.

RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE 14 DE JANEIRO DE 2022. Publicação Portarias 126.682 a 128.674 – SMAM Portarias 127.481 a 128.061 – SMAM Onde se lê: “127.784 18/11/2021 Férias Diversos Servidores – 15 dias” Leia-se: …

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.66 MB
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