Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.822/2024 - “Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo.”

Lei nº 3822, de 22 de novembro de 2024. “Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.88 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.821/2024 - “Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, o Dia do Cantor Cristão, e dá outras providências”.

Lei nº 3821, de 22 de novembro de 2024.“Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, o Dia do Cantor Cristão, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.820/2024 - Institui o Projeto Educacional "Vamos passear!" Educação para além dos muros da escola.

Lei nº 3820, de 22 de novembro de 2024.Institui o Projeto Educacional "Vamos passear!" Educação para além dos muros da escola. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições qu…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.89 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 39/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, Senhores Jorge Paulo (Mestre Xaveco), Valdeir Calado de Oliveira (Mestre Coloral), Willian Humberto de Oliveira (Mestre Willian), João Sabino (Mestre João), Jailt

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, Senhores Jorge Paulo (Mestre Xaveco), Valdeir Calado de Oliveira (Mestre Coloral), Willian Humberto de Oliveira (Mestre Willian), João Sabino (Mestre João), Jailton R…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 210.85 KB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO 10840/2024 - Retificado I

´Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua do Sol nº 751…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 150.5 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo - Dispensa de Licitação

´contrato para viabilizar a realização de estágio, curricular, obrigatório ou não, a estudantes regularmente matriculados em Instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação espe…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 156.04 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 208/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´contrato de locação de imóvel para instalação do Centro de Formação dos Profissionais da Secretaria de Educação´

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 152.72 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 111/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Edivânia Pereira dos Santos´

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 154.61 KB

Outros COMPRAS

PUBLICAR RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO 10840/2024

´Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua do Sol nº 751…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 150.5 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 177/2023

´Registro de Preços de equipamentos de som para as Unidades Escolares e Departamentos da Semecti pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação´

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 150.27 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária anexo 12 - 5º Bimestre de 2024.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária anexo 12 - 5º Bimestre de 2024. - Publicado em 22/11/2024.

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.79 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária anexo 8 5º Bimestre de 2024.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária anexo 8 - 5º Bimestre de 2024. - Publicado em 22/11/2024.

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.81 MB