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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 58/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”

EMENDA Nº 58, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 69/2024 – autoria da Mesa Diretora Process…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 189.44 KB
Aviso COMPRAS

Aviso de Continuidade da Concorrência Publica 90001/2024 - RETIFICADO I

´Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Paço Municipal.´

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 146.16 KB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública n° 90014/2024 - FRACASSADO

´Contratação de empresa especializada para pavimentação e demais serviços complementares do núcleo Carmo Lanzetta, no Bairro Vila Monte Belo no município de Itaquaquecetuba-SP – Secretaria Municipal de Obras´

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 130.48 KB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 17493/2024

´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ALVES & OLIVEIRA SOLUÇÕES DIG…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 152.01 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 210-2024 Pregão Eletrônico n° 163/2023

´contrato de locação de impressoras para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Receita´

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 152.56 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 209-2024 Pregão Eletrônico n° 54/2021

´Contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva´

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 153.16 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.259 a 145.328 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 1.64 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação - CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA/SP

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 26/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 1.69 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 26/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 1.69 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - SMMAS

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 3.81 MB
Aviso

Aviso de Continuidade Concorrência Publica 90001/2024

´Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Paço Municipal.´

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 146.16 KB
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