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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 108/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´Contratação da licença de uso do habisoft – sistema de gestão habitacional, que se constitui como uma ferramenta indispensável para a gestão pública de habitação - Secretaria Municipal De Habitação´

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 156.34 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 106/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´Aquisição de insumos para bomba de insulina da marca medtronic para atendimento de mandados judiciais´

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 154.17 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90061/2024

´Aquisição de mobiliário médico para serem utilizados no centro de atenção psicossocial, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde´

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 138.16 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90060/2024

´Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde´

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 138.17 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Alteração das datas e local das Reuniões Ordinárias do CMS para 2024

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, representado por seu Presidente, Sr. Ricardo Marcos Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1…

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 1.73 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS – 2025

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS – 2025 O Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Ricardo Marcos Nogue…

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 1.72 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024

´Contrato de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas e que tenham interesse em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, com finalidade de executa…

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 138.5 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.251 a 145.258 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 1.62 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90059/2024

´Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, estagiários e comissionados da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba´

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 138.74 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90058/2024

´Aquisição de equipamentos para instalação de Sala de Cinema - Secretaria Municipal de Cultura´

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 138.39 KB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 15508/2024

´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL TRITON FLEX LTDA. -…

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 151.92 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE EXUMAÇÃO

EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 06 de 4 de Setembro de 2021 a 9 de Novembro de 2021 do Ce…

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
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