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Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1307 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.379, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8379, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 126.25 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.378/2024 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”

Decreto Nº 8378, DE 27 DE JUNHO DE 2024.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUES…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 2.65 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.376/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

DECRETO Nº 8376, DE 17 DE JUNHO DE 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 2.43 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.375/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 8375, DE 17 DE JUNHO DE 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 2.43 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.378/2024 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”

Decreto nº 8378, de 27 de Junho de 2024.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUES…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 295.47 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.376/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8376, de 17 de Junho de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 53.3 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.375/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8375, de 17 de Junho de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 58.64 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 35/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Alidio Jose Alcântara Ramos Junior.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Alidio Jose Alcântara Ramos Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 149.03 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.377/2024 - "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”

Decreto nº 8377, de 24 de Junho de 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUE…

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 2.64 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Terça-feira, 18 de junho de 2024 124.83 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.369, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8369, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 126.46 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.374, DE 07 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.”

DECRETO Nº 8374, DE 07 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 07 de junho de 2024 350.98 KB
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