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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 227/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´contrato de locação de imóvel para instalação da FATEC – Faculdade Técnica do Estado de São Paulo´

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 151.99 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Novembro/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 854.6 KB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 08/2024 - “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 11/2…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 336.91 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.673 a 145.687 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 1.64 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90052/2024

´Aquisição de mobiliário de escritório para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde´

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 148.19 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 12/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 1.71 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 12/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 1.71 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 226/2024 Pregão Presencial nº 15/2021

´contrato para elaborar e realizar o Programa de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba visando à capacitação de técnicos pedagógicos e supervisores, diretores, vice-diretores, coordenadores,…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 153.01 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO Nº 17851/2023 - Termo de Colaboração nº 002/2023

TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO Nº 17851/2023 - Termo de Colaboração nº 002/2023. Publicado em 12.12.2024.

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 3.79 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2024. Portaria nº 214/2024, de 07/11/202…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 632.33 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 91/2024 - Pregão Eletrônico nº 90034/2024

´registro de preços de brinquedos para serem utilizados nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, pertencente à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social´

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 157.26 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 90/2024 - Pregão Eletrônico nº 90034/2024

´registro de preços de brinquedos para serem utilizados nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, pertencente à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social´

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 157.44 KB
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