Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 024/2024 - Edital 03 - PNAB - SMC

Comunicado 024/2024 - Edital 03 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024.

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 1.84 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 023/2024 - Edital 02 - PNAB - SMC

Comunicado 023/2024 - Edital 02 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024.

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 1.76 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 022/2024 - Edital 01 - PNAB - SMC

Comunicado 022/2024 - Edital 01 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024.

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 1.77 MB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 19139/2024

´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ROSA MARIA CALIMERIO TAVARES …

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 151.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.446/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Decreto nº 8446, de 03 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 1.69 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 112/2024 - Pregão Eletrônico 90049/2024

´aquisição de geladeira – para a unidade de atenção especializada em saúde – centro de atenção psicossocial – caps pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba´

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 176.75 KB

Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1/2024 – 4º trimestre

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1/2024 – 4º trimestre Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: GUERRA ASSESSORIA TÉCNICA LTDA – Empresa ME inscrita no CNPJ sob o nº 19.674.387.0001-90 - Obj…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 229.91 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição do Marco Temporal, do Sistema de Georreferenciamento no Município de Itaquaquecetuba e autoriza a regularização edilícia nas formas que especifica e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição do Marco Temporal, do Sistema de Georreferenciamento no Município de Itaquaquecetuba e autoriza a regularização edilícia nas formas que esp…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 1.96 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 229/2024 - Concorrência Pública nº 11/2022

´contrato de prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas permeáveis, incluindo a coleta e transporte com destinação final dos resíduos provenientes destes serviços nos prédios públicos escolares …

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 177.14 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.825, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Básica, localizada na Rua Três, n° 88, Jardim Buritis, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘’Escola Municipal de Educação Básica Professora Francisca Leu

LEI Nº 3825, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Básica, localizada na Rua Três, n° 88, Jardim Buritis, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘’Escola Municipal de Educa…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 1.88 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 1.67 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 228/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Lápis de Cor´

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 152.83 KB