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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18083 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.452/2024 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

Decreto nº 8452, de 19 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 1.8 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90062/2024 parcial - RETIFICADO I

´ Registro de preços de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secretari…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 150.16 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90062/2024

´Registro de preços de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secretaria …

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 151.52 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90061/2024

´Aquisição de mobiliário médico para serem utilizados no centro de atenção psicossocial, pertencente à secretaria municipal de saúde´

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 152 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90059/2024

´Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, estagiários e comissionados da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Administração e Modernização´

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 153.29 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 19/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 1.74 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 19/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 1.74 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90026/2024

´Aquisição de notebooks para uso dos professores do sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba e para os técnicos pertencentes à secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação.´

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 151.89 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 27/2024 - Pregão Eletrônico nº 127/2022

´reajustamento de valores do contrato em epígrafe´

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 153.25 KB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 19101/2024

´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ROSA MARIA CALIMERIO TAVARES,…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 151.98 KB
Edital COMPRAS

Aviso de Edital - Cantina Estádio Copinha

´interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo”, Empresa, Entidade Social, OSC, OSCIP, com atividade, principal ou secund…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 167.33 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário Escolar 2025 - SEMECTI

Calendário Escolar 2025 - SEMECTI. - Publicado em 19/12/2024.

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 1.73 MB
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