Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública Presencial nº 90015/2024

"Concessão da prestação dos serviços públicos lotéricos do município de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 143.29 KB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 13266/2024.

"Processo Administrativo nº 13.266/24 Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para contrata…

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 186.18 KB

Ata LICITAÇÃO

Extrato do Plano de Contratação Anual (PCA) – 2025

Extrato do Plano de Contratação Anual (PCA) – 2025 Câmara Municipal de Itaquaquecetuba – Valor global estimado para contratações no exercício de 2025: R$ 5.239.208,76 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil, duzent…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 124.54 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Valores de Créditos 2025.

Notificação de Valores de Créditos 2025. - Publicado em 20/12/2024.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 2.53 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90015/2024

´concessão da prestação dos serviços públicos lotéricos do município de Itaquaquecetuba.´

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 137.94 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.453/2024 - "Dispõe sobre alteração da denominação do loteamento aprovado por meio do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de dezembro de 2024”

Decreto nº 8453, de 19 de dezembro de 2024. "Dispõe sobre alteração da denominação do loteamento aprovado por meio do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de dezembro de 2024” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 1.83 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Justificativa Vascular - SEMSA

Extrato Justificativa Vascular - SEMSA. - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 19.375/2023 INTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE –…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 1.73 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato Justificativa Cataratas - SEMSA

Extrato Justificativa Cataratas - SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.979/2024 INTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – I…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 1.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.715/2024 a 145.720/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.447/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8447, de 10 de dezembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 1.69 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 130/2024 a 136/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 1.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Cassação Alvará AD Nº 009/2023 - Processo Administrativo nº 041/2023 - ALC

Cassação Alvará AD Nº 009/2023 - Processo Administrativo nº 041/2023 - ALC . - Publicada em 19/12/2024.

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 2.16 MB