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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata Extrato do Termo de Colaboração nº 08/2024.

Errata Extrato do Termo de Colaboração nº 08/2024. - Publicada em 22/01/2025.

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 1.78 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata Extrato do Termo de Colaboração nº 07/2024.

Errata Extrato do Termo de Colaboração nº 07/2024. - Publicada em 22/01/2025.

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 1.78 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata Extrato do Termo de Colaboração nº 05/2024.

Errata Extrato do Termo de Colaboração nº 05/2024. - Publicada em 22/01/2025.

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 1.78 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata Extrato do Termo de Colaboração nº 04/2024.

Errata Extrato do Termo de Colaboração nº 04/2024. - Publicada em 22/01/2025.

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 1.78 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata Extrato do Termo de Colaboração nº 03/2024.

Errata Extrato do Termo de Colaboração nº 03/2024. - Publicada em 22/01/2025.

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 1.78 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.007/2025 a 146.014/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 1.7 MB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, …

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 213.86 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.994/2025 a 146.001/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 21 de janeiro de 2025 1.7 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Sessão Solene 18ª Legislatura Registrada.

Ata de Sessão Solene 18ª Legislatura Registrada. - Publicada em 21/01/2025.

Terça-feira, 21 de janeiro de 2025 4.94 MB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48 bebedouro

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, …

Terça-feira, 21 de janeiro de 2025 198.93 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 145.987/2025 a 145.988/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 1.69 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 145.980/2025 a 145.986/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 1.74 MB
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