Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 2/2025 - Concorrência Pública nº 06/2023

"Extrato de Termo Aditivo nº 2/25 - Contrato nº 196/2023 – Contratante: Prefeitura Muni-cipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CLD CONSTRUTORA LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA – Objeto: Contrato para reforma do Termina…

Terça-feira, 28 de janeiro de 2025 160.48 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 1/2025 - Pregão Eletrônico nº 127/2022

"Extrato de Termo Aditivo nº 1/25 - Contrato nº 186/2022 – Contratante: Prefeitura Muni-cipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A – Objeto: Contrato para serviços de locação de veículo terre…

Terça-feira, 28 de janeiro de 2025 157.56 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 121/2024 - Pregão Eletrônico nº 90052/2024

"Extrato de Contrato nº 121/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Objeto: Fornecimento de mobiliário de escritório para serem uti…

Terça-feira, 28 de janeiro de 2025 158.31 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 119/2024 - Pregão Eletrônico nº 90048/2024

"Extrato de Contrato nº 119/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FISIOCLIN CENTRO DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA ESPE-CIALIZADA LTDA-EPP - Objeto: Contratação de empresa especializad…

Terça-feira, 28 de janeiro de 2025 160.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.471, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

DECRETO Nº 8471, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE…

Terça-feira, 28 de janeiro de 2025 1.81 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.052 a 146.116 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.470, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a homologação do Currículo do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8470, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a homologação do Currículo do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 9.2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.469, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Cria o sistema e a regulamentação das ações para a educação das relações étnico-raciais no Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

DECRETO Nº 8469, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Cria o sistema e a regulamentação das ações para a educação das relações étnico-raciais no Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências." E…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.468, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.405, de 28 de outubro de 2016 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8468, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.405, de 28 de outubro de 2016 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.467, DE 27 JANEIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providências.

DECRETO Nº 8467, DE 27 JANEIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providência…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 146.051, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece o Regimento Interno da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Gratuito e Transporte Escolar Adaptado. Tem a finalidade de acompanhar, fiscalizar e planejar a organização

PORTARIA Nº 146.051, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece o Regimento Interno da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Gratuito e Transporte Escolar Adaptado. Tem a finalidade de acompanhar,…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.8 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 146.050, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre o Programa de Aperfeiçoamento e Mentoria de Diretores de Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI) e dá outras providências."

PORTARIA Nº 146.050, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre o Programa de Aperfeiçoamento e Mentoria de Diretores de Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI) e dá outras providências."…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.76 MB