Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.392, DE 29 DE JULHO DE 2024. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - IPSMI e dá outras providên

DECRETO Nº 8392, DE 29 DE JULHO DE 2024. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaque…

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 353.54 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.390/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8390, de 18 de Julho de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quarta-feira, 24 de julho de 2024 2.49 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.386/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8386, de 12 de Julho de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quarta-feira, 24 de julho de 2024 2.49 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.382/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8382, de 01 de Julho de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 22 de julho de 2024 2.48 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.”

DECRETO Nº 8389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 367.91 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.388, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio de 2024 a 2026.”

DECRETO Nº 8388, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das a…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 366.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.387, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8387, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica e dá outras providências.” EDUARDO …

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 385.2 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.381/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8381, de 28 de Junho de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.46 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.385, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.170, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - C

DECRETO Nº 8385, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.170, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Des…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 347.25 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.384, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre o Cadastro Eletrônico para inscrição e matrícula na etapa de Educação Infantil – Creche do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8384, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre o Cadastro Eletrônico para inscrição e matrícula na etapa de Educação Infantil – Creche do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.” EDUARDO …

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 396.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.383, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘‘XVII Festival de Música Sertaneja de Itaquaquecetuba – 2024’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.

DECRETO Nº 8383, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘‘XVII Festival de Música Sertaneja de Itaquaquecetuba – 2024’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providên…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 433.28 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.380, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8380, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 121 KB