Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio de 2.024 a 2.026.”

DECRETO Nº 8.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio de 2.024 a 2.026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITA…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 352.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.405, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XV Concurso de Contos de Itaquaquecetuba’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8405, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XV Concurso de Contos de Itaquaquecetuba’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.” EDUARDO BO…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.403, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO Nº 8403, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferid…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 328.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.399, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8399, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quarta-feira, 21 de agosto de 2024 122.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8394, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8394, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 134.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.401, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em s

DECRETO Nº 8401, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro t…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 386.95 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Bairro Rio Abaixo, destinada à instalação de área de lazer.”

DECRETO Nº 8.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Bairro Rio Abaixo, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUES…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 350.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.393, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8393, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 09 de agosto de 2024 125.29 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.397/2024 - ”Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d

Decreto n° 8397, de 06 de Agosto de 2024.”Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de l…

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 3.17 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.396/2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026.”

Decreto Nº 8396, de 06 de Agosto de 2024.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET…

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.395/2024 - “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.”

Decreto Nº 8395, de 06 de Agosto de 2024.“Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conf…

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.75 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.391, DE 18 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8391, DE 18 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 124.67 KB