Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.412/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."

Decreto nº 8412, de 16 de setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Terça-feira, 01 de outubro de 2024 131.16 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.418/2024 - “Estabelece a Gratuidade no Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano regular de passageiros deste Município no dia 06 de outubro de 2024 e, se o caso, no dia 27 de outubro de 2024, nas condições que especifica.”

Decreto nº 8418, de 30 de setembro de 2024.“Estabelece a gratuidade no serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros deste Município no dia 06 de outubro de 2024 e, se o caso, no dia 27 de outubro…

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 376.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.410/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8410, de 13 de setembro de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 135.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.415/2024 - “Dispõe Sobre a Substituição de Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8415 , de 26 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Municípi…

Quinta-feira, 26 de setembro de 2024 364.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.407/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8407, de 05 de Setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 24 de setembro de 2024 132.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.404/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8404, de 30 de Agosto de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 17 de setembro de 2024 130.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.411/2024 - “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8411 , de 13 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 363.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.” E…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 36/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Erasmo Ferreira da Trindade.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Erasmo Ferreira da Trindade, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 183.08 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.402, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8402, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 134.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.400, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 8400, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quarta-feira, 04 de setembro de 2024 135.22 KB