Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90001/2025

¨Concorrência Pública nº 90001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Piauí no bairro Vila Miranda no município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Obras. – Diante …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 156.96 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009.2025. Processo Administrativo nº. 19.678.2024.pdf

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025. Proc. 19.678/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO AUDITIVO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL – As p…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 141.96 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025. Processo Administrativo nº. 1.467/2025

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025. Proc. 1.467/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL – As …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 141.51 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025. Processo Administrativo nº 19965/2024

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025. Proc. 19965/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E SUAS INSTALAÇÕES – As proposta…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 141.09 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 8.460/2022.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 8.460/2022. - APAE Bolsa Incentivo. - Publicado em 17/03/2025.

Segunda-feira, 17 de março de 2025 6.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 405/2025 - “Acresce o art. 140-A à Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002.”

Lei Complementar nº 405, de 17 de Março de 2025.“Acresce o art. 140-A à Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que l…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.84 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Chamamento 01/2025, Processo 20435/2024, para a execução do Serviço de Proteção Básica, CEMI - Centro de Convivência da Melhor Idade

Homologação do Chamamento 01/2025, Processo 20435/2024, para a execução do Serviço de Proteção Básica, CEMI - Centro de Convivência da Melhor Idade. Publicado em 17.03.2025.

Segunda-feira, 17 de março de 2025 6.36 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.893 a 146.919 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.73 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.497, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8497, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Portaria nº 047/2025, de 03/02/20…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 631.7 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.506, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto

DECRETO Nº 8506, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.505, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto

DECRETO Nº 8505, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.98 MB