Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL - P.A. 16.529/24

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Emergencial Processo Administrativo nº 16.529/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos…

Quarta-feira, 19 de março de 2025 159.91 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - P. A. nº 18.877/2024

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 18.877/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo…

Quarta-feira, 19 de março de 2025 158.78 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 21/2025 Inexigibilidade de Licitação

"Extrato de Contrato nº 21/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: APARICIO ALVES - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instala-ção da Creche Subvencionada Dr. Edgard - Modalidad…

Quarta-feira, 19 de março de 2025 160.04 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 17/2025 Inexigibilidade de Licitação

"Extrato de Contrato nº 17/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: TTS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Educaçã…

Quarta-feira, 19 de março de 2025 159.32 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 16/2025 Concorrência Pública nº 90009/2024

"Extrato de Contrato nº 16/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RGSE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - Objeto: Registro de Pre-ços para contratação de empresa especializada para elaboraçã…

Quarta-feira, 19 de março de 2025 159.47 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 11/2025 Concorrência Pública nº 90001/2024

"Extrato de Contrato nº 11/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliaç…

Quarta-feira, 19 de março de 2025 158.22 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL - P.A. 14.322/24

"EXTRATO DE ANULAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Emergencial Processo Administrativo nº 14.322/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinente e diante de toda instrução dos autos, resolvo ANULAR A…

Quarta-feira, 19 de março de 2025 153.7 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90004/2025

"Pregão Eletrônico nº 90004/2025 Objeto: para registro de preços de emulsão asfáltica (ligante) – RR 1C de ruptura rápida, modificada com polímero, sendo um sistema constituído pela dispersão de uma fase asfál-tica em u…

Quarta-feira, 19 de março de 2025 157.31 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Fevereiro/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 19 de março de 2025 848.28 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 18 de março de 2025 1.81 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 18/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 18 de março de 2025 1.81 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.940/2025 - 146.955/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 18 de março de 2025 1.81 MB
Página 287 de 1507